Direito Ambiental
O Direito Ambiental regula relações jurídicas com o objetivo de defender e preservar o meio ambiente, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida das presentes e futuras gerações e nosso escritório conta com uma equipe qualificada e especializada em assessoria jurídica, consultiva e contenciosa, para ajudá-lo nas demandas relativas ao Direito Ambiental. Nossas atividades englobam:
Assessoria jurídica sobre Áreas de Preservação Permanente (APPS), Áreas de Uso Restrito (AURs) e Áreas de Reserva Legal (RL).
Orientações para realizar Cadastro Ambiental Rural (CAR), Programa de Regularização Ambiental (PRA), Regularização Ambiental de Áreas Rurais Consolidadas e Licenciamento Ambiental.
Representação em processos administrativos e judiciais e definição de estratégias e resultados diferenciados para solução de conflitos.
Elaboração de defesas administrativas, manifestações diversas e negociação de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC).
Skaf e Lima Advogados Associados
Av. Olinda, Qd. h, Lt. 1, nº 960, sala 1002, Ed. Trade Tower I Park Lozandes, CEP: 74884-120.
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